Alta Gestão e Colaboradores no processo de aculturamento de Compliance e LGPD
Por Dr. Wellington Faria O sucesso de um programa de implementação de Compliance e LGPD em uma empresa, antes de tudo, precisa ter o apoio e engajamento da alta gestão, pois como bem sabemos, um assunto ele só irá ter a merecida atenção dos colaboradores se for lhe atribuído importância, sendo conferida tal importância para […]
Como deve ser o envolvimento da Alta Gestão no Programa de Integridade?
O primeiro pilar de um Programa de Integridade é o engajamento da Alta Gestão ao Programa de Integridade, é o que diz a Controladoria Geral da União em seu Manual sobre Programas de Integridade, afinal o Programa de Integridade tem por objetivo mudar a cultura da empresa em direção a ética e tal objetivo só […]
Quais são as sanções previstas pela LGPD aos agentes de tratamentos
A LGPD veio para mitigar os riscos do tratamento dos dados pessoais, sendo que a partir de agosto de 2021, começou a vigorar suas sanções administrativas. Essas sanções estão expostas e elencadas no Artigo 52 da Lei Geral de Proteção de Dados e só sobre elas que vamos falar hoje. As sanções a serem aplicadas […]
Quais são os agentes de tratamento de dados da LGPD?
Na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento dos dados pessoais podem ser feitos por duas figuras, o controlador e o operador. Além disso, na lei existem diversos requisitos, listados como “base legal” para que justifique o tratamento desses dados pessoais por esses agentes, é necessário sempre a vinculação do tratamento dos dados […]
Como fazer uma Investigação Interna?
A pergunta sobre como fazer uma investigação interna é eficaz é bastante comum na área de Compliance, no entanto o que é importante mencionar desde já é que cada empresa pode adotar um método de investigação interna que for mais adequado. Não existe uma norma específica para se iniciar uma investigação, no entanto existem recomendações […]
Comitê de Ética e Compliance
Com o crescimento e fortalecimento do Compliance nas organizações privadas/governamentais e com a finalidade de garantir uma conduta ética no ambiente corporativo, tem se observando uma crescente aderência das empresas quanto a criação de órgãos específicos para controlar comportamentos e condutas antiéticas. Sobre o Comitê O Comitê de Ética e Compliance é um desses órgãos, […]
Consentimento ou Legítimo Interesse: Qual base legal escolher?
Quando uma empresa começa a se adequar a LGPD, é comum surgir a dúvida sobre o que significam as bases legais do consentimento e do legítimo interesse, bem como quando deve-se usar cada uma delas para justificar o tratamento de dados. Além dessas, a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de bases […]
5 Dicas para fazer da Entrevista Demissional uma Ferramenta de Compliance
Durante a pandemia, muitas empresas infelizmente tiveram que reduzir seu quadro de funcionários, além disso, sabemos que a entrevista demissional faz parte da realidade empresarial. Sendo assim, trouxemos dicas de como transformar a entrevista demissional em uma ferramenta para o setor de compliance. Veja também: Quais são os limites do Legítimo Interesse na LGPD? 1 […]
Quais são os limites do Legítimo Interesse na LGPD?
Entenda quais são os limites para utilização da base legal do legítimo interesse na LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados traz uma série de hipóteses em que a empresa pode tratar dados. Isso é chamado de “base legal” para tratamento de dados, a legislação traz 10 hipóteses de tratamento/bases legais. Entretanto, neste artigo […]
Terceiros Antiéticos: quais os riscos para a minha empresa?
Imagine a seguinte situação: os sócios de uma empresa parceira estratégica do seu negócio estão sendo investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção. Ou seja, sua empresa nunca soube de nenhum indício de corrupção por parte daquele parceiro e sequer teve envolvimento nesse suposto esquema de corrupção. Assim sendo, surge uma dúvida: ainda […]