LGPD nos Tribunais em 2025

Desde sua plena vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem se tornado uma presença cada vez mais constante nos tribunais brasileiros. Uma análise recente da jurisprudência, em linha com estudos como os divulgados pelo JOTA, revela um dado impressionante: o número de decisões judiciais que citam a LGPD praticamente dobrou no último […]
ISO 27701 e LGPD: A Certificação como Ferramenta Estratégica para a Conformidade de Dados

A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs às organizações brasileiras um novo paradigma de responsabilidade no tratamento de dados pessoais. A lei estabelece o que precisa ser feito: os princípios a serem seguidos, os direitos dos titulares a serem garantidos e as sanções em caso de descumprimento. […]
Como a LGPD se Transforma em Diferencial Competitivo de Mercado

Em um cenário empresarial cada vez mais digital e interconectado, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que à primeira vista pode parecer apenas mais um encargo regulatório, está se consolidando como um verdadeiro diferencial competitivo de mercado. Longe de ser apenas uma obrigação a ser cumprida, a conformidade com a LGPD oferece às […]
Como a LGPD pode ser um Diferencial Competitivo de Mercado?
Saiba como a LGPD pode ser uma aliada para destacar sua empresa, melhorar a confiança dos clientes e agregar valor ao seu negócio. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é apenas uma obrigação legal: tornou-se um diferencial estratégico para empresas que desejam prosperar em um mercado cada vez mais competitivo. Com […]
Novas Exigências de Transferência Internacional de Dados
A Resolução CD/ANPD nº 19, de 30 de agosto de 2024, é um marco regulatório importante na área de proteção de dados pessoais no Brasil, emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Essa resolução estabelece diretrizes e requisitos específicos para estabelece os procedimentos e as regras aplicáveis às operações de transferência internacional de […]
O que é ROPA na LGPD?
O que significa ROPA? ROPA, é a sigla de Registro de Operações (Record Of Processing Activities), é um registro de responsabilidade do controlador, aquele que detém e decide sobre os dados pessoais que foram coletados, este, vai registrar as operações de tratamento de dados, ou seja, todo ciclo de vida do dado, como foram coletados, […]
Segurança digital para home office: guia completo

Por Kadu Penuela da Techwarn A segurança digital se tornou um dos assuntos mais procurados em 2020: a quarentena obrigou diversos funcionários e empresas a se adaptarem à realidade do trabalho em casa, com o mesmo volume de arquivos pessoais, documentos importantes e dados confidenciais. Agora, em 2021, podemos identificar quais foram os principais erros […]